As multas irão variar entre os 375 mil euros e os 4,5 milhões de euros

A França anunciou a definição de “crime de ecocídio”, que previne e pune danos graves ao ambiente. A medida foi anunciada pela ministra da Transição Ecológica Barbara Pompili e pelo ministro da Justiça Eric Dupont-Moretti, explicando no Journal du Dimanche que o novo delito resulta de uma proposta da Convenção dos Cidadãos para o Clima, uma plataforma de 150 cidadãos criada em 2019 pelo governo francês. De acordo com Eric Dupont-Moretti, será criado “um delito geral de poluição. As penalidades serão moduladas de acordo com a intenção do perpetrador. As penas variam de três a dez anos de prisão, dependendo se a infracção corresponde a uma imprudência, a uma violação claramente deliberada de uma obrigação e, a mais pesada, a uma infracção intencional”. As multas irão variar entre os 375 mil euros e os 4,5 milhões de euros.